1º Lugar do Estado em Transparência
Em avaliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o município de São Domingos do Prata ganha nota máxima em transparência municipal
Publicado em 01/06/2016 08:00 - Atualizado em 21/08/2018 15:41
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a segunda avaliação do Ranking Nacional da Transparência, que mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, em uma escala que vai de zero a dez. O município de São Domingos do Prata obteve nota 10,00 subindo várias posições no ranking e ficando entre os 4 primeiros do Estado.
Em um universo de 853 municípios em Minas Gerais apenas São Domingos do Prata, Santa Bárbara, Rio Doce e Areado obtiveram nota máxima.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Encla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Nos casos dos municípios que não tinham sequer portais na internet nesta segunda avaliação, serão adotadas linhas de atuação mais drástica, que envolverá, além da ação civil pública contra o município para o cumprimento da lei de transparência, ação de improbidade contra o prefeito e recomendação para que a União suspenda os repasses.
As informações das contas do município são públicas e estão disponíveis para consultas aqui.
Confira a avaliação completa no arquivo abaixo.
por Prefeitura