São Domingos do Prata é contemplado com nota máxima no ICMS Turístico

O Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, divulgou nesta terça feira dia 22/07, no Diário Oficial, a listagem dos municípios mineiros que foram contemplados com o ICMS Turístico ano base 2024.

Publicado em 24/07/2025 08:06

Por mais um ano consecutivo, São Domingos do Prata foi HABILITADO ao recebimento do repasse da cota-parte do ICMS Turístico em 2025, ano referência 2024, obtendo um 10, a nota máxima na avaliação! Isso porque o Município cumpriu todos os requisitos exigidos.
Essa conquista reflete o trabalho da Administração Municipal, que investe em ações para o fomento do Turismo no Município.
Destacam-se ainda as ações e o apoio do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Circuito Turístico Montanhas e Fé.
Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborado a Política Municipal de Turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento, além do município participar nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

por Acom/PMSDP